O planejamento tributário é uma ferramenta adotada para auxilio na análise do impacto dos tributos sobre as empresas.

Outro aspecto importante sobre esta ferramenta é que a mesma tenta de forma legal, reduzir o pagamento dos impostos. E para isto, algumas medidas podem ser adotadas. Como:

Reduzir o montante dos tributos, tomando providências que possam reduzir a alíquota ou a base de cálculo.

Retardar o pagamento do tributo, postergando o pagamento do mesmo sem a geração de multa.

Desta forma, o planejamento tributário tenta analisar de forma legal, qual a melhor possibilidade para reduzir ou eliminar as obrigações fiscais.

Vale ressaltar que devido a alta carga de tributos no Brasil, o Planejamento Tributário pode ser confundido com ações ilegais, como uma forma de burlar o fisco, o que não é verdade, esta ferramenta tem como característica, ajudar a encontrar alternativas licitas de reduzir os dispêndios fiscais.

Assim vemos a necessidade de deixar claro a diferença entre elisão e evasão fiscal. Podemos dizer que a evasão é um ato ilícito para evitar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo, e geralmente são procedimentos adotados após o fato gerador. Como em uma omissão de registo, ou seja, venda sem nota.

Já a elisão, as ações são tomadas de forma preventiva, antes do acontecimento do fato gerador (Venda de mercadoria ou serviço). Como no planejamento tributário.

Agora, voltando as vantagens do planejamento, outras delas são:

Dar a possibilidade do empresário saber o montante que será pago para cumprir com as obrigações fiscais

Permitir o aproveitamento de benefícios fiscais de isenção, inseridos na legislação do tributo.

Postergar ou transferir a responsabilidade do recolhimento do tributo para outros contribuintes da cadeia produtiva. (Ex: Substituição tributária do ICMS).

Para criar este planejamento, é necessário fazer o levantamento de algumas informações, como:

1. Realizar o levantamento de todo o histórico da empresa
2. Identificar a existência de fatos geradores dos tributos pagos, a verificar se ocorreu o pagamento indevido ou a maior
3. Verificar os valores de tributos pagos pelo menos nos últimos 5 anos, e assim analisar se existe alguma espécie de crédito
4. Caso exista a possibilidade de crédito, deve-se avaliar se é melhor pedir compensação ou restituição.

Além destes aspectos, é importante também que o empresário faça um planejamento de sua operação. Definindo:

1. Expectativa de faturamento
2. Quais são os clientes
3. Quais os produtos e serviços serão vendidos
4. Previsão de despesas

Após ter todas estas informações na mesa, poderá criar um comparativo entre os anos passados, e quais são as expectativas futuras. E poderá também, definir o regime tributário, sendo ele: lucro presumido, lucro real ou simples nacional. Sendo cada um com características especificas para a apuração dos impostos, o que é de total importância na hora de criar o seu planejamento tributário.

Para finalizar, indicamos a procura de um profissional contábil para que possa te auxiliar em toda esta jornada. Desta forma, as chances de prosperar em seu negócio será muito maior.

Fica a Dica. 😉