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Funcionamento do ICMS

publicado em:9/12/19 6:55 PM por: atwazevedo Gestão Tributária

Quando falamos sobre impostos no Brasil, logo vem em mente o famoso ICMS. E neste artigo vamos explicar como funciona este tributo para uma empresa, de uma maneira geral.

Primeiramente, vamos destrinchar o significado desta sigla, o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, e é um imposto de competência dos estados.

O ICMS é um imposto que só é aplicado quando existe a compra de uma mercadoria, seja, produto acabado ou matéria prima, e para alguns serviços como telefonia e transporte. E como isso funciona?

Quando uma empresa vende uma mercadoria para outra ou para consumidor final, digamos que por R$ 1000,00, existe uma porcentagem no valor da compra, digamos que 17%. Logo imaginamos que o valor a ser pago seria o valor do imposto mais o produto, R$ 1170,00, certo? Porém, não é bem assim que funciona.

O ICMS é um tributo que é calculado “por dentro”, e o que isso significa? Que quando alguém compra esta mercadoria, o valor pago é de R$ 1000,00, porém os R$ 170,00, já está ai dentro e deve vir destacado na nota só para informação, e este valor deve ser subtraído pela empresa para repassar aos cofres públicos, ou seja, seria R$ 1000,00 menos R$ 170,00, ficando para a empresa um valor de R$ 830,00, lembrando que não estamos levando em conta outros tributos. 

Beleza, até aí entendido. Mas agora, e para a empresa saber por quanto ela precisa vender para ter a receita desejada, descontando o imposto?

Utilizando o seguinte exemplo, digamos que se deseja obter R$ 1001,00 de receita, já descontados. Então vamos supor que a empresa tenha comprado a mercadoria por R$ 700,00, e para sobrar R$ 1001,00, ela precisa colocar uma margem de 43% sobre o valor da compra. Então, ficaria assim:

700*43%= 301 = 700+301= 1001

Feito isso, vamos calcular a alíquota do imposto. 17% (Em forma decimal)

1001 / 0,83 = R$ 1206,02

1206,02 * 17% = 205,02 = 1206,02 – 205,02= R$ 1001,00

O valor de R$ 1206,02 é a quantia na qual precisa-se vender para que ao se retirar o imposto, sobre os R$ 1001,00.

Sendo assim, podemos entender um pouco sobre o funcionamento do ICMS.

Lembrando que aqui só estamos levando em conta 1 imposto, dentre outros existentes, que influenciam no valor da mercadoria. Além de outros fatores como o regime de tributação, e as alíquotas dentro do próprio ICMS, pois cada estado possui a sua, e dependendo da situação em que ocorreu a venda e do tipo de produto, estes percentuais também podem variar.

Então, para ter certeza de que está fazendo as contas de forma correta para a sua empresa, consulte o contador, para que assim você não tenha sustos no meio do caminho. 😉



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